Justiça

DESBUROCRATIZAR

Justiça de São Paulo libera viagens de menores desacompanhados

Entre abril e junho deste ano, quando a nova regra começou a valer, já foram emitidas 2.339 autorizações.​

MUITO TRABALHO
Tribunal de Justiça-SP expediu 5,3 milhões de certidões em 2018

Se a produtividade se mantiver, o tribunal pode encerrar 2019 com mais de 7 milhões de atestados expedidos.

PIOROU
Decisão de Toffoli pode comprometer operação de fraudes em Prefeituras

Investigação apontou R$ 2 bilhões em saques suspeitos, feitos em espécie no caixa em muitas prefeituras

GRANDE LISTA
Por ordem do CNJ, TJ-SP revisa lista de precatórios ainda não pagos

A decisão é do corregedor-nacional de Justiça em um pedido de providências formulado por um cidadão

MAIS DIAS
Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a suspensão de prazos

Advogados que tiveram dificuldades em protocolar processos já esperavam a suspensão dos prazos pelo Tribunal

MAIS RÁPIDO
Justiça de São Paulo inicia cronograma para robotizar execuções fiscais

Medida que acelera execuções fiscais ainda não está prevista para chegar na Comarca de Franca

EXPLICANDO
Tribunal de Justiça de São Paulo divulga orientações sobre precatórios

Para auxiliar o jurisdicionado a ter suas dúvidas sanadas, o Tribunal de Justiça produziu material informativo

EM BOA HORA
​OAB promove Simpósio de Direito Previdenciário durante todo o dia 14/07

Advogados tiveram ingresso gratuito mediante a doação de quatro kilos de alimentos não perecíveis

BATENDO NO TETO
2ª Instância do Tribunal de Justiça de SP julga mais de 91 mil recursos em abril

No acumulado do ano (janeiro a abril), foram julgados 321.024 recursos e distribuídos 281.922 processos

VITÓRIA
​Advogado derruba decisão que mandava demolir rancho feito em Jaguara

Advogado de Sacramento reverte processo de demolição de rancho de Jaguara no Tribunal de Justiça

PARA LEMBRAR
​Estado de São Paulo é pioneiro no combate à discriminação homofóbica

A Lei 10.948 pune administrativamente a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

DE ALTO NIVEL
Evento discutirá mudanças na área do trabalho, nesta sexta-feira, na OAB-Franca

​Simpósio de Direito do Trabalho discutirá as transformações e os impactos da Reforma Trabalhista

PARCERIA FIRMADA
OAB-Franca estreia coluna de artigos jurídicos no "Jornal da Franca"

Marcelo Noronha Mariano, novo presidente da OAB, será o primeiro articulista do novo espaço jurídico

DEU RUIM
Juíza aceita denúncia e João de Deus vira réu por abusos sexuais em Goiânia

Preso no Núcleo de Custódia ele nega as acusações; polícia faz novo interrogatório

DRIBLANDO A LEI
MP paulista abre inquérito para apagar vídeos de youtubers mirins

Crianças estão sendo usadas para driblar a lei e fazer propaganda infantil abusiva

DE VOLTA
Médium João de Deus recebe alta médica e volta para prisão em Goiás

João de Deus apresentou sangramento na urina e precisou realizar exames

MEDIDAS EM DEBATE
Direitos dos animais continuam em debate no Congresso em 2019

Propostas serão analisadas pelos senadores e deputados em 2019

SEM PREVISÃO LEGAL
TST diz que é válido cartão de ponto mesmo sem assinatura do empregado

Apuração das horas extras deve levar em conta os horários ali registrados

FESTAS CLANDESTINAS
Veja como Rifaina agiu para impedir festas sem alvará no final do ano

Com base em laudos dos Bombeiros, cidade impediu festas sem alvará

DINHEIRAMA
Justiça ordena bloqueio de R$ 50 milhões das contas do médium João de Deus

Segundo a Justiça, valor será usado para reparação das vítimas

POLÊMICA
Temer volta atrás e deve conceder indulto de Natal a presos

Seria primeira vez desde a Constituição de 88 que indulto seria negado