Justiça

PIRATARIA

Casal é condenado a 9 anos de prisão por piratear cosméticos em Franca

Eles foram pegos pela Operação Reparação Absoluta, por piratear produtos L'Óreal, Revlon e Silicon Mix.

BEM COTADA
Raquel Branquinho, de Franca, é nomeada para o grupo da Lava-jato na PGR

A coordenadora geral da Lava-Jato na PGR será Lindora Maria Araújo. Equipe terá 8 membros, inclusive Raquel

ESTRUTURA COMPROMETIDA
MP busca compensação para vítimas de queda de camarote em Franca

Promotoria quer responsabilizar membros da organização e engenheiro que atestou segurança do espaço

MEDICAÇÃO
Justiça autoriza outra família a plantar maconha em casa para tratar filho

Sentença da juíza Carolina Malta diz que família pode plantar a cannabis medicinal sem sofrer punições da lei

TERMO DE AJUSTAMENTO
Ministério Público assina TAC com promotores do show de Jorge e Mateus

Medida vai reparar danos a adolescentes causados por queda de camarote durante show em Franca

POLÊMICAS
STF adiou para 2020 pelo menos quatro decisões importantes para o país

Como ficam os réus que continuam presos após condenação em 2ª instância? E os julgamentos da Lava Jato

PRINCIPAL RECLAMAÇÃO
STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde

O aumento dos planos por faixa etária é uma das principais reclamações de usuários de planos de saúde

PODE MUDAR
Supremo Tribunal marca julgamento da revisão do FGTS para maio de 2020

Supremo decidir se o FGTS deve ter correção pela inflação ou se será mantida a regra da TR mais 3%

ACABOU A DISCUSSÃO
Supremo Tribunal Federal proíbe o fisioterapeuta de atuar como acupunturista

Com a decisão do Supremo, é mantido o entendimento de que a acupuntura é atividade exclusivamente médica.

IMAGEM DO JUDICIÁRIO
Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar Justiça

28% dizem que a desmotivação se justifica porque as decisões judiciais só favorecem quem tem dinheiro e poder

SEM EXCEÇÃO
Médicos serão obrigados a informar à polícia casos de violência contra mulher

Congresso derruba veto e obriga rede de saúde a informar à polícia casos de violência contra mulher

CONGESTIONADO
Tribunal de Justiça de São Paulo julga mais de 100 mil recursos em outubro

Com os mais de 100 mil processos apreciados em outubro, número de julgados chega a 887 mil no ano.

BALANÇO
Cejusc de Franca supera a marca de R$ 3,6 milhões em conciliações

Em outubro 40% dos processos foram conciliados de um total de 193 audiências realizadas

PROJETOS SOCIAIS
​MPF e Faculdade de Direito fecham acordo para financiamento de projetos

Compromisso encerra processo contra instituição de ensino por cobrança de taxas irregulares dos alunos

SERVIÇOS JURÍDICOS
Desemprego faz disparar busca por defensores públicos, diz associação

O Brasil tem pouco mais de 6 mil defensores públicos estaduais para atender a demanda existente

EM CLARAVAL
Cemig vai indenizar mãe de debutante por falta de energia no dia da festa

A anfitriã alugou o salão de festas Dom Carmelo Recchia, no mosteiro de Claraval, mas faltou energia na noite

PORTAS ABERTAS
Justiça Eleitoral paulista faz plantão da biometria neste sábado (9)

Todos os municípios paulistas terão o plantão, exceto aqueles em que o cadastramento biométrico já terminou

NEGADA
Juíza do Forum de Franca nega condenação por trote com expressões sexistas

Ação foi ajuizada pelo MP/SP contra ex-universitário que conduziu juramento em trote de medicina

INCONSTITUCIONAL
TJ-SP anula lei de Itirapuã que previa distribuição de mudas de árvores nativas

A lei previa a distribuição aos cidadãos de mudas de planta adquiridas com verbas de leilões públicos.​

MAIS MUDANÇAS
Governo estuda reduzir a correção de ações trabalhistas pela metade

Nos cálculos da área econômica, as dívidas trabalhistas têm uma atualização de cerca de 16% ao ano

EXCESSO
Funcionária que teve conta de água descontada do 13º salário será indenizada

Decisão é do juiz do Trabalho Paulo Augusto Ferreira, da vara do Trabalho de Batatais/SP.

SABER MAIS
José Chiachiri Neto fará palestra hoje (01) em Franca, com entrada grátis

"Prisão Domiciliar e Saúde Carcerária: uma doença do Estado?" será o tema da palestra de hoje (01)