Justiça

APLICATIVO DE TRANSPORTE

Uber deve pagar férias e FGTS a seus motoristas, diz Justiça de São Paulo

Decisão de 2ª instância condena o aplicativo a fazer o registro na carteira de motorista

ROLO COMPRESSOR
Tribunal de Justiça de SP julgou mais de 74 mil recursos no mês de julho

Bola de neve: no mesmo período foram distribuídas 70 mil novas ações na Justiça paulista

AINDA REPROVADO
Datafolha indica que 59% dos brasileiros são contrários ao aborto

índice recuou 8 pontos percentuais, saindo de 67% para 59% nesta pesquisa

TÁ NESSA???
73.953 que ganharam ação judicial receberão até R$ 57 mil de atrasados do INSS

Entra nesse lote quem teve o pagamento autorizado pela Justiça no mês de julho

"PELA PAZ EM CASA"
Milésimo júri de feminicídio no Brasil é realizado no Estado de São Paulo

Num dos julgamentos, em Ribeirão Preto, pena foi de A pena foi fixada em 18 anos

SEM VÍNCULO
Defensores públicos de São Paulo estão dispensados de terem inscrição na OAB

Ministro afirmou que o STJ tem jurisprudência consolidada sobre a matéria

JUSTIÇA PARA TODOS
Ministro cassa decisão do TJ-MG que não reconheceu união estável de idosos

O reconhecimento de uma união estável não está restrito à idade dos cônjuges

SAÚDE NA JUSTIÇA
Justiça de SP cria núcleo para estudar casos de judicialização da Saúde

Núcleo foi criado para gerar relatórios e análises que embasem as decisões judiciais

EX-PODEROSO PETISTA
Liberdade de José Dirceu deve ser discutida pelo STF nesta terça-feira (21)

Procuradora-geral da República, solicitou revogação de habeas corpus concedido a ele

​TRIÊNIO 2019-2021
Eleição da seccional paulista da OAB será no dia 29 de novembro

OAB-SP elegerá em novembro seus representantes para os próximos três anos.

ABARROTADO
Casos de tráfico e saúde sufocam a pauta do Tribunal de Justiça do Estado de SP

Mais de 40 mil casos da Saúde tratam da falta de um remédio simples a uma cirurgia

RECLAMAÇÕES DEMAIS
Planos de saúde lideraram ranking de julgamentos no Estado de SP em 2017

A Seção de Direito Privado julgou 25.146 processos relacionados a planos de saúde

LEI MARIA DA PENHA
Pena por violência doméstica contra mulher não pode ser substituída

Penas restritivas não podem ser substituídas por restrições a direitos nem multas

DANOS MORAIS
Empresa de ônibus pagará R$ 25 mil a cadeirante discriminado por motoristas

Segundo o processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada

EXCLUSIVO JF
Prefeitura vai fiscalizar irregularidades nos núcleos do Minha Casa, Minha Vida

Fiscalização será no Bernardino, Rubi e no Copacabana II e II segundo liminar judicial

ENTENDA COMO É
Comarca de Miguelópolis abre inscrições para jurados voluntários

​Interessados devem procurar o cartório da 1ª Vara do Fórum da Comarca de Miguelópois

MAIOR RIGOR
Senado torna crime vingança pornô e endurece pena de estupro coletivo

Projeto também aumenta penas contras crimes de estupro e vingança sexual

TRABALHO PESADO
Pedreiro prova no TST responsabilidade de patrão por hérnia de disco

Pedreiro ficou incapacitado para o trabalho devido a uma hérnia de disco

NO ESTADO DE MINAS
Falha em cirurgias estéticas está entre as principais queixas nos tribunais

Stuação é agravada por profissionais não qualificados e clínicas clandestinas

PEQUENAS CAUSAS
Saiba mais como funcionam os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de SP

Para causas de até 20 salários mínimos não é preciso constituir advogado

TRAVESTIS E PROSTITUTAS
Vereadora mineira acusada de tráfico humano com rede em Franca é absolvida

Vereadora de Uberlândia tinha suposto comparsa preso em Franca em 2006

JUSTIÇA EFICIENTE
Cássia e Pratápolis ganham novos Fóruns que custarão R$ 19 milhões

Na comarca de Cássia, novo prédio resolverá a falta de espaço e custará R$ 10 mi