Justiça

GRADES

Promotores avisam que ​prática de preços abusivos pode resultar em prisão

Orientação foi encaminhada pelo CAOCrim a Promotores de Justiça de todo o Estado de São Paulo

PECHINCHA
Juiz autoriza vender sede da falida Nilza: R$ 23,5 milhões para empregados

Valor oferecido por transportadora será usado na quitação de débitos de 300 trabalhadores

DE OLHO ABERTO
​Tribunal de Contas notifica prefeituras que estão com obras atrasadas

O Tribunal de Contas do Estado está monitorando as obras públicas com problemas de cronograma

PRAZOS
Tribunal de Justiça de SP suspende sessões de julgamento por 30 dias

O Tribunal de Justiça quer reduzir o fluxo de pessoas nos prédios do Poder Judiciário paulista.

QUER TRANSPARÊNCIA
Tribunal fiscaliza ações do Plano pela Primeira Infância nos municípios

Tribunal de Contas quer saber se os municípios estão aplicando recursos do Plano pela Primeira Infância

PRIORIDADE
CNJ promove 16º mutirão em processos de violência doméstica em todo o país

Durante a semana de mutirão, tribunais de Justiça estaduais focam o trabalho em casos de violência doméstica

INTERNET BANKING
Justiça condena banco a devolver R$ 48 mil a cliente por fraude

Bannco permitiu movimentações financeiras pela internet mesmo sem autorização do cliente

LIBERANDO
Supremo Tribunal Federal libera venda de cerveja em estádios de futebol

O STF diz que são constitucionais as leis estaduais que autorizam a venda de bebida em recintos esportivos

NO TRIBUNAL
Promotor Paulo Borges faz ação para Prefeitura voltar a recolher animais na rua

Município suspendeu os serviços por conta de reformas e adaptações no Canil Municipal

NO BEM BOM
TRT-15 condena operário que entregou atestado, foi à praia e postou fotos

A esperteza quando é demais come o dono. Operário perdeu a ação e ainda teve de pagar R$ 500 de multa

DELICADEZA
Juiz vai até a casa de idosa de 100 anos para lhe conceder aposentadoria

O juiz Thiago Cruvinel Santos foi até a residência da lavradora centenária Alvarina Maria de Jesus.

NA DEEP WEB
PF encontra mensagens com ameaças a ministros do Supremo Tribunal

O conteúdo dos diálogos está mantido em sigilo e foi obtido por meio de monitoramento de rotina

JULGAMENTO
Lei dos comissionados dá ação de improbidade contra prefeito Gilson de Souza

Promotor Paulo Borges protocolou uma ação de improbidade contra o prefeito por causa da lei dos cargos

RELAÇÃO DEFINIDA
Saiba qual é a diferença entre contrato de casamento e união estável

Hoje, os contratos de relacionamento são de vários tipos diferentes e definem a relação entre duas pessoas

PROJETO DE LEI
Guarda de criança adotada pode dar direito a estabilidade temporária

PL dá estabilidade no emprego a quem receber a guarda de criança adotada em caso de falecimento do adotante

SERÁ O FIM?
Comissionados da Prefeitura devem ser exonerados, diz Supremo Tribunal Federal

O que restava de esperança parece que foi por água abaixo com a decisão do presidente Dias Tóffoli

PENDURADO NA BROCHA
Dias Toffóli não analisa liminar no caso dos comissionados de Franca

Com a decisão de Dias Tóffoli, decisão de São Paulo continua valendo e Gilson espera intimação para demitir

CIDADE DE SÃO PAULO
Chuva e caos: Justiça suspende as audiências nas comarcas da capital

A medida foi tomada em razão das fortes chuvas que geraram mais de 70 pontos de alagamento na cidade

CÍVEIS
​Cejusc de Ribeirão Preto e Imesc iniciam projeto-piloto para exames de DNA

Instituto fará a análise em casos de reconhecimento de paternidade para resolução de conflitos.

CARGOS EM COMISSÃO
Futuro dos comissionados da Prefeitura de Franca nas mãos de Dias Toffoli

Prefeitura de Franca espera que liminar restabeleça a segurança jurídica e dê tranquilidade ao trabalho

PELA PRIMEIRA VEZ
Juiz ministrará curso sobre saúde e segurança do trabalho na OAB em Franca

Curso é ministrado pelo Juiz Alexandre Alliprandino Medeiros, da Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra

VER TRABALHO
​Confirmada a correição ordinária nas Promotorias de Justiça de Franca

Cidadãos das cidades de Franca, Cristais Paulista, São José da Bela vista e Ribeirão Corrente podem participar