Justiça

REMOTO

Conselho Federal de Justiça prorroga até 15 de maio o regime de plantão

A resolução do CNJ garante a apreciação de habeas corpus, medidas cautelares e outros tipos de pedidos

VEJA OS NÚMEROS
Tribunal julga 311,7 mil recursos nos quatro primeiros meses do ano

Número de julgamentos em fevereiro foi de 89,6 mil, diz TJ do Estado de SP

OPERAÇÃO "LUZ NA INFÂNCIA"
Preso por pornografia infantil em Paraíso usava computador de escola

Homem de 61 anos foi preso em flagrante em e confessou usar equipamento

REGIÃO NA MIRA
Paraíso, a 78 km de Franca é alvo da megaoperação contra pedofilia

Além de Paraíso estão na mira na região Uberaba, Gaxupé, São Gotardo, Uberlândia e Divinópolis

PROTEGIDOS
​Oficial de Justiça recebe equipamentos para se proteger no trabalho

Oficiais de Justiça utilizam tecnologia, mas para a necessidade de presença, utilizam equipamentos de proteção

REVISÃO
Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

Renda de brasileiros foi prejudicada e há quem esteja sem condições de pagar os valores da pensão alimentícia

BOM USO
​Promotoria reverte quase R$ 145 mil para medidas de saúde em Igarapava

Valor estava depositado em contas judiciais da comarca e agora poderá ser utilizado em várias ações de saúde

LIVE
​OAB Franca realiza lives unindo Direito e Covid-19; Veja quem fala nesta 4º

Nesta quarta, às 18h, o advogado Willian Karan abordará o tema “Pandemia e as Relações de Consumo”.

MODERNIZAÇÃO
Multa eleitoral: recibo de pagamento não precisa ser levado ao Cartório

Nova funcionalidade do Sistema Elo reconhece automaticamente a quitação do débito do eleitor

REGULAR
​Portal do TSE informa sobre situação eleitoral, local de votação e título

Serviços são prestados on-line, sem que o eleitor precise se deslocar até um cartório eleitoral

CORONAVÍRUS
Reduzir isolamento sem respaldo pode gerar ação por improbidade, diz MPF

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão divulgou nota técnica que serve de orientação a procuradores

LIMINAR
Credor não deve incluir o nome de devedor no Serasa durante pandemia

A decisão foi dada pelo juiz Marcelo Augusto de Moura, da 2ª Vara Cível de Franca em caráter liminar

CONHECIMENTO
OAB Franca promove uma série da lives para abordar a pandemia de Covid-19

As lives abordarão as questões jurídicas afetadas pela pandemia e como os advogados podem fazer

DECISÃO FEDERAL
Exigência de aulas em simulador de direção nas autoescolas é legal

Questão foi objeto do primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

PRECEDENTE
Justiça: trabalhador obtém direito ao vale transporte mesmo usando seu carro

A proibição é ilegítima, pois não está prevista na Medida Provisória que instituiu o auxílio-transporte

CAIU TUDO
Promotor obtém liminar contra bloqueio no acesso de veículos a Igarapava

Prefeito da cidade havia imposto determinação mesmo sem evidências de eficácia contra covid-19

PROTEÇÃO
​Gaeco e Promotoria de Miguelópolis obtêm R$ 250 mil para aplicar na saúde

Recursos financeiros provêm de colaboração premiada no âmbito da Operação Carta Branca

SOB RISCO
Defensoria Pública de SP pede liberação de presos com mais de 60 anos

A defensoria pede a revogação de todas as prisões preventivas ou de decisões de primeira instância.

TECNOLOGIA
​Advocacia francana se moderniza e usa QR Code para falar com juízes

O QR Code é uma espécie de código de barras que pode ser escaneado por câmeras de celulares

É UM ABSURDO
Promotores fecham duas fábricas por suspeita de adulterar álcool em gel

Promotores tiveram apoio da Polícia Militar e Vigilância Sanitária para descobrir a falsificação de álcool gel

EFICIÊNCIA
Justiça Federal edita mais de 100 mil atos em 7 dias de trabalho home office

Magistrados seguem analisando processos e proferindo decisões de forma eletrônica; 15 mil sentenças

DEU RUIM
Grupo é condenado por fraude em concursos. Penas chegam a 23 anos

TJSP condena grupo criminoso que fraudou concursos públicos e processos seletivos na Região

SANTUÁRIO
TJ derruba liminar que determinava bloqueio em acesso a Aparecida

Medida também cassa decisão que colocava PM para cumprir medidas de restrição de acesso à Ilhabela

RESTRIÇÃO
Ministério Público pede que prefeitos liberem acesso a cidades mineiras

Promotores deram prazo de 24 horas para que os prefeitos derrubem as barreiras e liberem o tráfego

DEVOLUÇÃO
​Loteamento de moradia popular em Sales Oliveira é considerado irregular

Pela decisão do juiz Iuri Sverzut Bellesini, a associação deverá restituir as quantias eventualmente recebidas

AUTORIDADE
Juiz José Arimatéa pede que as pessoas respeitem as medidas de prevenção

A cidade não tem condições de socorrer a todos os infectados se explodir uma contaminação