Justiça

DEU RUIM

STF entende que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial

Os guardas civis não possuem direito constitucional à aposentadoria especial por atividade de risco

VEJA OS NÚMEROS
Tribunal julga 311,7 mil recursos nos quatro primeiros meses do ano

Número de julgamentos em fevereiro foi de 89,6 mil, diz TJ do Estado de SP

OPERAÇÃO "LUZ NA INFÂNCIA"
Preso por pornografia infantil em Paraíso usava computador de escola

Homem de 61 anos foi preso em flagrante em e confessou usar equipamento

REGIÃO NA MIRA
Paraíso, a 78 km de Franca é alvo da megaoperação contra pedofilia

Além de Paraíso estão na mira na região Uberaba, Gaxupé, São Gotardo, Uberlândia e Divinópolis

DIREITOS
​Instituto Brasileiro Direito de Família abre núcleo em Franca no próximo dia 04

Cerimônia aberta ao público apresentará membros do núcleo e contará ainda com palestra

CRIMES NA INTERNET
Luiz Augusto D’Urso falou de cibercrimes em evento na Faculdade de Direito

D'Urso disse que o acesso móvel ultrapassou o acesso à Internet por meio de computadores.

​CONHECIMENTO
Faculdade de Direito de Franca promove simpósio sobre cybercrimes

Faculdade trouxe nomes de destaque no cenário jurídico brasileiro para falar aos alunos do curso de Direito

BUROCRACIA
R$ 21 bilhões para os atrasados do INSS devem ser destinados em 2020

O dinheiro solicitado é para pagar os segurados que derrotam o INSS no Judiciário, com trânsito julgado

DEU ACORDO
Ação do promotor Paulo Borges devolve à cidade aluguel de prédio vazio

Embora alugado pela Prefeitura e com aluguel sendo pago, prédio ficou muito tempo desocupado

APENADO
Ex-prefeito de Pedregulho perde função pública e tem direitos políticos cassados

O Juiz determinou a perda da função pública de Zezinho do Galego e suspendeu seus direitos políticos

SELEÇÃO
Conheça nomes avaliados por Bolsonaro para ser o novo Procurador Geral

Além de suas exigências pessoais, ele está recebendo uma chuva de indicações de aliados.

MOROSIDADE
Homicídio em SP demora três anos e meio para ser julgado, aponta estudo

Código de Processo Penal determina que assassinatos sejam processados e julgados em menos de um ano.

ANSELMADA
SP: Diário de Justiça lembra famoso processo de Franca, com 180 anos

Processo teve origem na Anselmada, uma rebelião motivada por divergência de senhores de terra, em 1838.

DECISÃO FEDERAL
Exigência de aulas em simulador de direção nas autoescolas é legal

Questão foi objeto do primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

EM ORDEM
CNJ manda Tribunal de Justiça-SP revisar lista de precatórios não pagos

Pelo Diário da Justiça Eletrônico, o tribunal comunicou que já está promovendo a revisão

PROTEÇÃO
Serviço: aplicativo “SOS Mulher” auxilia mulheres em situação de risco

Parceria firmada entre o Governo e Tribunal de Justiça de São Paulo prioriza atendimento de vítimas.

DESBUROCRATIZAR
Justiça de São Paulo libera viagens de menores desacompanhados

Entre abril e junho deste ano, quando a nova regra começou a valer, já foram emitidas 2.339 autorizações.​

MUITO TRABALHO
Tribunal de Justiça-SP expediu 5,3 milhões de certidões em 2018

Se a produtividade se mantiver, o tribunal pode encerrar 2019 com mais de 7 milhões de atestados expedidos.

PIOROU
Decisão de Toffoli pode comprometer operação de fraudes em Prefeituras

Investigação apontou R$ 2 bilhões em saques suspeitos, feitos em espécie no caixa em muitas prefeituras

GRANDE LISTA
Por ordem do CNJ, TJ-SP revisa lista de precatórios ainda não pagos

A decisão é do corregedor-nacional de Justiça em um pedido de providências formulado por um cidadão

MAIS DIAS
Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a suspensão de prazos

Advogados que tiveram dificuldades em protocolar processos já esperavam a suspensão dos prazos pelo Tribunal

MAIS RÁPIDO
Justiça de São Paulo inicia cronograma para robotizar execuções fiscais

Medida que acelera execuções fiscais ainda não está prevista para chegar na Comarca de Franca

EXPLICANDO
Tribunal de Justiça de São Paulo divulga orientações sobre precatórios

Para auxiliar o jurisdicionado a ter suas dúvidas sanadas, o Tribunal de Justiça produziu material informativo

EM BOA HORA
​OAB promove Simpósio de Direito Previdenciário durante todo o dia 14/07

Advogados tiveram ingresso gratuito mediante a doação de quatro kilos de alimentos não perecíveis

BATENDO NO TETO
2ª Instância do Tribunal de Justiça de SP julga mais de 91 mil recursos em abril

No acumulado do ano (janeiro a abril), foram julgados 321.024 recursos e distribuídos 281.922 processos

VITÓRIA
​Advogado derruba decisão que mandava demolir rancho feito em Jaguara

Advogado de Sacramento reverte processo de demolição de rancho de Jaguara no Tribunal de Justiça