Justiça

BICHINHOS MALTRATADOS

​Senado pauta projetos que coíbem maus-tratos a animais em todo o País

Haverá pena de detenção para o abuso, ferimento ou mutilação de animais

VEJA OS NÚMEROS
Tribunal julga 311,7 mil recursos nos quatro primeiros meses do ano

Número de julgamentos em fevereiro foi de 89,6 mil, diz TJ do Estado de SP

OPERAÇÃO "LUZ NA INFÂNCIA"
Preso por pornografia infantil em Paraíso usava computador de escola

Homem de 61 anos foi preso em flagrante em e confessou usar equipamento

REGIÃO NA MIRA
Paraíso, a 78 km de Franca é alvo da megaoperação contra pedofilia

Além de Paraíso estão na mira na região Uberaba, Gaxupé, São Gotardo, Uberlândia e Divinópolis

REFORÇO CONSIDERÁVEL
Ministério Público de SP quer contratar 400 novos promotores

Ainda não foram detalhados os impactos das possíveis contratações

DEMOROU 6 ANOS
STF julga ação que abre caminhos para criminalizar homofobia

Ação, se aprovada, enquadra atos como racismo a violência contra LGBT

TRÁFICO INTERNACIONAL
Justiça manda soltar 4 suspeitos de tráfico de transexuais em Franca

Decisão é da juíza Adriana Galvão Starr, da 2ª Vara Federal de Franca

PCC MINEIRO
Operação apreende R$ 50 mil de quadrilha ligada ao PCC no Sul de MG

O objetivo é combater o tráfico de drogas e também a lavagem de dinheiro

CANO NO ICMS
Duas transportadoras de Franca são suspeitas de fraude fiscal

Fazenda diz que empresas agiram em conluio com postos de combustível

ESTÁ DECIDIDO
STF: grávidas têm direito de remarcar teste de aptidão física de concurso

Rosa Weber e Cármen Lúcia lembraram que mulheres não podiam ser juízas

LUTO NA CIDADE
​Franca e meios jurídicos lamentam a morte da Procuradora Daniela Poppi

Procuradora formada em Franca se destacou em atuação na Procuradoria

SEMIABERTO
TRF-4 julga nesta quarta-feira se manda Palocci de volta a Ribeirão Preto

Revelações do ex-ministro de Lula e Dilma fornecem dados para cinco frentes de apuração

QUASE 35 MIL ATINGIDOS
MP investiga suposto vazamento do banco de dados da Fiesp

Coleção de dados tinha informações de 34.817.273 brasileiros (RG, CPF)

DECISÃO FEDERAL
Exigência de aulas em simulador de direção nas autoescolas é legal

Questão foi objeto do primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

SAIU DO COMUM
Juíza faz sentença em forma de poema no Sul de Minas. Veja como no JF

Segundo a magistrada, a ideia foi repudiar a banalização do danos morais

JUSTIÇA RENOVADA
Mais jovem advogado do país faz sustentação oral no STF, aos 18 anos

Mateus de Lima Costa Ribeiro, roubou a cena na sessão e foi elogiado por ministros

MULTA DE ATÉ R$ 500 MIL
Justiça confirma decisão que proibiu festa clandestina em Rifaina

Juiz Luiz Gustavo de Rezende ainda decide por aplicação de multa de R$ 500 mil

REGRA DO STF
Mães presas por tráfico de drogas em Minas serão mapeadas pela Justiça

Terão direito ao benefício, em todo o país, as presas gestantes e mães de bebês

AÇÃO RELEVANTE
Iniciativa do Tribunal de Justiça de SP ajuda crianças a encontrar família adotiva

O projeto “Adote um boa-noite” divulga a imagem e o perfil de criança

O PREÇO DE UMA VIDA
Justiça condena casal a pagar R$ 1,8 mi após moto aquática matar garota

Grazielly Lames foi atingida pla embarcação, pilotada por um adolescente de 14 anos

PRODUTIVIDADE
Segunda instância da Justiça de SP julga 84 mil recursos em setembro

Número de julgamentos em 2018 ultrapassa 700 mi casos em SP

DIREITOS HUMANOS
SP mantém na cadeia 3 mil mulheres com direito à prisão domiciliar

Em todo o país, 14.750 mulheres se encontram nessa situação.

PODE MUDAR
STF tem 5 votos para fixar que IPVA deve ser pago onde carro foi licenciado

Três ministros defenderam que tributo deve ser cobrado onde mora o dono do carro

POSSÍVEL IMPROBIDADE
Gilson tem uma semana para explicar aluguel de prédio fechado há 6 meses

Prefeito mandou secretaria pagar aluguéis de prédio fechado na Chico Júlio

COMÉRCIO E EMPREGO
STF reafirma: cidades não podem obrigar mercados a terem empacotadores

Ministros entenderam que lei invadiu competência da União e violou livre iniciativa

DESRESPEITO ÀS CRENÇAS
Disque 100 registra 210 casos de intolerância religiosa no País

Delegacias especializadas e comitês buscam combater casos de agressões