Justiça

SOSSEGO NO TRABALHO

Advogado participa de sessão virtual de tribunal na Bahia deitado em rede

Advogado baiano fez jus à fama dos nascidos no estado durante audiência de trabalho remota

PRISÃO ADMINISTRATIVA
Senado aprova fim da prisão administrativa para PMs e bombeiros

O dispositivo propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina

PROJETO DE LEI
Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros

O projeto está na pauta de votações do plenário para a terça-feira, 10 de dezembro

DESTAQUE INTERNACIONAL
​Acir de Matos Gomes é o único brasileiro em evento internacional no México

Universidade Mexicana promove evento internacional para ministros e juízes com palestra de francano

INDENIZAÇÃO
Mulher que teve auxílio emergencial indevidamente negado será indenizada

Mulher teve o benefício negado indevidamente. Explicações sobre as negativas não condiziam com a realidade

EMERGENCIAL SÓ NO NOME
Calendário para pagamento do auxílio emergencial é questionado no STF

Bloqueio de 2 meses imposto aos cidadãos tira do auxílio sua função principal, que é dar amparo emergencial

​DURANTE PANDEMIA
Promotores de Franca vão acompanhar serviços à pessoa em situação de rua

Centro Pop e Busca Ativa são objetos de inquérito civil aberto pela Promotoria de Justiça de Franca

BOA NOTÍCIA
​Atos da Justiça Federal de Franca e unidades da 3ª região crescem 5,7%

Atos editados e movimentações feitas por servidores são os maiores desde o início do levantamento, em março

FORA DO AR
​Sistemas judiciais estarão indisponíveis no plantão deste final de semana

Todos os pedidos, tratativas e comunicações, internas e externas, serão pelos e-mails institucionais

SITUAÇÃO RUIM
​Dívidas da Emdef crescem 9,77% e contas de 2018 são rejeitadas no Tribunal

Empresa não apresenta plano de recuperação e rombo cresce a cada ano de forma descontrolada

ACOMPANHAMENTO
Colapso de UTI em Franca na pandemia do covid 19 mobiliza os promotores

Eles querem saber o envolvimento do poder público e seus procedimentos no enfrentamento da Covid 19

UNANIMIDADE
Lei que autoriza cesária sem motivo médico é inconstitucional, diz TJ

O tribunal entendeu que a matéria deve ser tratada por meio de lei federal e não estadual

FAMÍLIA
Após ser devolvido por 3 famílias, garoto é adotado; reação comove a internet

O Bernardo tem cinco irmãos. Esses irmãos foram sendo adotados, mas o Bernardo foi ficando no abrigo.

LEI EXEMPLAR
Em 10 anos, 559 projetos de lei tentaram mudar Código de Defesa do Consumidor

Somente três projetos foram aprovados desde que lei entrou em vigor

JUSTIÇA
Crimes sexuais: entenda como a lei considera e pune cada tipo de infração

Não há um crime meio termo entre estupro, que é grave, e a importunação ofensiva

VEJA VÍDEO
​Rolo dos Comissionados: Tribunal de Justiça detona “terror do caos” de Gilson

"Não podemos julgar com base nesta argumentação do terror do caos", disse desembargador

CUIDADO PREFEITOS
Tribunal de Contas usará robô para encontrar erros e fraudes nas licitações

O Sistema identificará os editais de licitações que possam ter eventuais inconsistências ou irregularidades

REDES SOCIAIS
Ministério Público lança campanha para alertar sobre os golpes virtuais

Muito usado em crimes cibernéticos, "phishing" é tema de material divulgado pelos promotores

PREVENÇÃO
Promotor de Pedregulho faz audiência virtual com prefeitos da comarca

Prefeitos de Rifaina, Pedregulho e Jeriquara tiveram uma audiência virtual com o promotor da Comarca

COVID-19
Justiça dá liminar em ação dos promotores e obriga Orlândia a seguir normas

Município está na fase 1, vermelha, mas Prefeitura Municipal liberou atividades mesmo as não essenciais

ILEGALIDADE
Tempo de trabalho infantil será contabilizado para aposentadoria, confirma STJ

Para o tribunal, que reconhece a ilegalidade do fato, não contar o tempo é punir o trabalhador duas vezes

HOME OFFICE
​Procon de Franca continua em atividade: servidores no sistema home office

O Procon está fechado desde o início da Pandemia, com equipes trabalhando em Home Office

ESPERADO
Funcionários públicos movem ação contra o Estado de São Paulo

Aumento da contribuição de aposentados e pensionistas motiva ação judicial contra lei previdenciária

É POUCO
Ministério da Justiça aplica multa na operadora Vivo por propaganda enganosa

A multa foi aplicada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon

CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS
Tribunal de Justiça rejeita pedido de Gilson de Souza para liberar celebrações

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não acatou o pedido de Gilson para liberar missas e cultos

SAÚDE JIDICIALIZADA
Juizado Especial Cível de Patrocínio Paulista julga ação de saúde em 14 dias

SUS , de acordo com a decisão, deverá fornecer aparelho respiratório à paciente com apneia

PEDÁGIOS PAULISTAS
TJ-SP concede liminar e cancelas voltam à cobrança eletrônica de pedágios

Corte suspendeu decisão que retirava as cancelas das áreas de cobrança eletrônica nos pedágios

MENTIRAS DISSEMINADAS
Juiz de Pedregulho manda perfil fake do Facebook se identificar em 10 dias

Caso autor das notícias mentirosas não se identifique, será multado em R$ 500 por dia

CATADORES DE RECICLÁVEIS
Ação dos Promotores de Franca: Ministério Público do Estado dá destaque

Medida dos Promotores virou TAC para proteger 39 catadores, entre eles trabalhadores idosos

MAIS UMA
Promotor aciona Gilson de Souza por levar Centro de Humanização à periferia

Vídeo gravado pelo prefeito Gilson de Souza compromete projeto que iria atender moradores de rua

TRIBUNAL DE CONTAS
Estado acumula R$ 270 milhões em obras paradas na Saúde, aponta TCESP

Informações do ‘Painel de Obras’ mostram que o Estado de São Paulo tem 149 obras nessas condições