Justiça

PELO BRASIL

Juiza de Franca é destaque na campanha nacional contra o trabalho infantil

Campanha Nacional de Combate do Trabalho Infantil reuniu pessoas que se destacam na luta permanente

DESTAQUE INTERNACIONAL
​Acir de Matos Gomes é o único brasileiro em evento internacional no México

Universidade Mexicana promove evento internacional para ministros e juízes com palestra de francano

LEI EXEMPLAR
Em 10 anos, 559 projetos de lei tentaram mudar Código de Defesa do Consumidor

Somente três projetos foram aprovados desde que lei entrou em vigor

JUSTIÇA
Crimes sexuais: entenda como a lei considera e pune cada tipo de infração

Não há um crime meio termo entre estupro, que é grave, e a importunação ofensiva

PARCERIA
​Parceria de Câmara e OAB de Franca chega ao fim com 800 atendimentos

Dos 800 atendimentos realizados pelos advogados, 710 deles foram por meio de agendamento prévio

AÇÃO CIVIL
Culto religioso: Promotor de Franca pede, em ação, que se revogue a liberação

Para instruir seu pedido, promotor de Justiça diz que o município tem curva ascendente nas contaminações

PROVIMENTO 100
Conselho de Justiça baixa ato com mais meios para obter o divórcio. Veja quais

Decisão traz maior agilidade para os casais que não desejam continuar em matrimônio. Mas há muitas regras.

NA ERA DIGITAL
Juiza da Vara do Trabalho de Franca faz história com o 1° processo todo digital

2ª Vara do Trabalho de Franca julga primeiro processo com prova oral colhida em audiência telepresencial

FIM DO MÊS
Trabalho remoto feito no Tribunal de Justiça SP é prorrogado até 30 de junho

O provimento destaca a necessidade de consulta e informações técnicas prestadas por órgãos públicos

PROCESSOS
​Ações trabalhistas ligadas à pandemia superam 1,4 mil; quase 5 mil demissões

Acordos prevendo a redução da jornada de trabalho, salários e antecipação das férias chegam a 6.405

MAIS UM POUCO
​Justiça manda pagar a 2ª lista de credores de massa falida da empresa Nilza

O pagamento do primeiro lote, de aproximadamente R$ 6 milhões, para 594 credores, foi no ano passado

MANIFESTAÇÃO
Justiça do Trabalho ainda não tem prazo para retorno às atividades presenciais

Diretrizes serão definidas após pesquisa, considerando a manifestação das partes envolvidas

FUNCIONALIDADE
Justiça do Trabalho de Franca não paralisou suas atividades na pandemia

Além de dar andamento aos processos que já existiam, teletrabalho mantém expediente em dia para as partes

VEJA VÍDEO
​Rolo dos Comissionados: Tribunal de Justiça detona “terror do caos” de Gilson

"Não podemos julgar com base nesta argumentação do terror do caos", disse desembargador

SAÚDE JIDICIALIZADA
Juizado Especial Cível de Patrocínio Paulista julga ação de saúde em 14 dias

SUS , de acordo com a decisão, deverá fornecer aparelho respiratório à paciente com apneia

PEDÁGIOS PAULISTAS
TJ-SP concede liminar e cancelas voltam à cobrança eletrônica de pedágios

Corte suspendeu decisão que retirava as cancelas das áreas de cobrança eletrônica nos pedágios

UNESP FRANCA
​Publicação em formato booklet reúne orientações jurídicas sobre a Covid-19

Projeto elaborado na Unesp, campus de Franca, aborda diversos direitos impactados pela pandemia

REPERCUSSÃO
Decisão da Justiça Federal altera o cenário de ranchos na represa de Jaguara

Donos de ranchos do lado mineiro da represa de Jaguara surpresos com decisão judicial sobre área de APP

SEM CHORO
STF decide: excesso de velocidade maior que 50% dá perda imediata da CNH

Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% do limite

FISCALIZAÇÃO
Covid: ​Ministério Público acompanha programas e ações em Franca e região

Ações da Promotoria de Justiça definem sete procedimentos que abrangem os municípios da comarca

RANCHOS
Justiça Federal decide que Jaguara não tem área de APP e não condena rancho

Tese do advogado francano Raimundo Noronha foi acatada pela Justiça Federal e pode virar jurisprudência

INTEGRADOS
Promotoria participa de capacitação de policiais sobre violência doméstica

Franca também assina convênio com Estado e União para ter a Patrulha Maria da Penha

ACORDO
Pais tentam reduzir valor da pensão alimentícia dos filhos por conta da crise

A pandemia atingiu a todos e já existe casos em que o juiz bloqueou o auxílio de R$ 600 para pagamentos

LIGA MUITO
Ligações excessivas: juíza aplica teoria do desvio produtivo do consumidor

Trata-se de ação proposta com pedido de tutela antecipada em desfavor de operadora de telefonia Claro.

TRANSPARÊNCIA
Tribunal de Contas vai multar prefeito que não divulgar gasto do Covid-19

Segundo o Tribunal, um total de 519 municípios, dos 644 fiscalizados, deixaram de prestar contas

MENTIRAS DISSEMINADAS
Juiz de Pedregulho manda perfil fake do Facebook se identificar em 10 dias

Caso autor das notícias mentirosas não se identifique, será multado em R$ 500 por dia

FÓRUNS REGIONAIS
Prazos processuais seguem suspensos e expediente se encerra às 17h nesta terça

Suspensão de prazos dos processos que correm nos Fóruns paulistas é mantida nesta terça-feira

SUSPENSO PELA OAB
Exame da Ordem suspenso por causa da greve dos caminhoneiros

Comunicado foi publicado no site ConsuLtor Jurídico e da própria Ordem dos Advogados

FIM DE PRAZO
​Prazo final: TSE convoca eleitores a regularizarem situação de forma remota

Período para tirar, transferir ou regularizar o título para votar em 2020 encerra-se na noite de 6 de maio

INFORMAÇÃO
Feapaes-SP vai realizar live sobre Direito de família em tempo de pandemia

Juiz de Direito Rodrigo Miguel Ferrari foi convidado a participar da live e abordar o tema Direito de Família

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020
Justiça Eleitoral de SP suspende cancelamento de títulos sem biometria

Cadastro biométrico foi obrigatório em 497 cidades paulistas; eleitores poderão votar normalmente em 2020