Justiça

ADOTE UM BOA-NOITE

TJ-SP cria programa para incentivar adoção de crianças maiores de 7 anos

A "dica" faz parte do "Adote um Boa Noite", para adoção de crianças acima de 7 anos

CRIME OU NÃO?
OAB pede que crime de desacato seja considerado inconstitucional pelo STF

OAB afirma que o Brasil é signatário da Convenção Americana que proíbe censura e cerceamento

MULTA MANTIDA
TCE nega recurso e mantém multa de R$ 10 mil a ex-prefeito de Itirapuã

TCE não viu capacitação técnica de empresa de turismo para organizar certame da Prefeitura

VEJA PROCESSO NA ÍNTEGRA
​Vereador Nirley de Souza é condenado a devolver R$ 8,4 mil de salários indevidos

Decisão em Ação do Ministério Público se refere a salários de vereador em 2006, 2007 e 2008