Justiça

ENTENDA COMO É

Comarca de Miguelópolis abre inscrições para jurados voluntários

​Interessados devem procurar o cartório da 1ª Vara do Fórum da Comarca de Miguelópois

MAIOR RIGOR
Senado torna crime vingança pornô e endurece pena de estupro coletivo

Projeto também aumenta penas contras crimes de estupro e vingança sexual

TRABALHO PESADO
Pedreiro prova no TST responsabilidade de patrão por hérnia de disco

Pedreiro ficou incapacitado para o trabalho devido a uma hérnia de disco

NO ESTADO DE MINAS
Falha em cirurgias estéticas está entre as principais queixas nos tribunais

Stuação é agravada por profissionais não qualificados e clínicas clandestinas

PEQUENAS CAUSAS
Saiba mais como funcionam os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de SP

Para causas de até 20 salários mínimos não é preciso constituir advogado

TRAVESTIS E PROSTITUTAS
Vereadora mineira acusada de tráfico humano com rede em Franca é absolvida

Vereadora de Uberlândia tinha suposto comparsa preso em Franca em 2006

JUSTIÇA EFICIENTE
Cássia e Pratápolis ganham novos Fóruns que custarão R$ 19 milhões

Na comarca de Cássia, novo prédio resolverá a falta de espaço e custará R$ 10 mi

POVO PODE OPINAR
Tribunal de Justiça de SP abre votação sobre metas de produtividade para 2019

Quem participar da pesquisa on-line deverá escolher entre três metas do macrodesafio

DOS FÓRUNS
TJ-SP pede rejeição do projeto que prevê nível superior para Escrevente

Exigência de Nível superior para escrevente tem chances de ser rejeitado na ALESP

FAZENDO O BEM
Conheça os programas de Apadrinhamento Afetivo de crianças e adolescentes

Objetivo da campanha é apoiar jovens com remotas chances de adoção

ATRÁS DAS GRADES
Dado como foragido, ex-prefeito Ataíde Vilela se entrega à polícia de Passos

É a terceira vez que o ex-prefeito é preso na "Operação Purgamentum"

MINISTÉRIO PÚBLICO
Ex-prefeito de Passos, Ataíde Vilela, já é tido como foragido da Justiça

Ex-prefeito passense é suspeito de fraudes em contratos de coleta de lixo, segundo MP

EM ESTACIONAMENTO
Mercado terá que indenizar empresa que teve carro arrombado

"Dever de guarda e vigilância" são assumidos por quem oferece serviço de estacionamento

ABUSO E ASSÉDIO
Cartilha orienta vítimas e testemunhas de abuso sexual nos transportes

​Publicação do Tribunal de Justiça de SP é resultado de campanha para incentivar denúncia

JUSTIÇA PAULISTA
TJSP concede mais de 44 mil medidas protetivas no primeiro semestre

Decisões do Tribunal de Justiça visam a proteger mulheres vítimas de violência doméstica

ESPECIAL JF
Cármen Lúcia, do STF, como Presidente, cria unidade do TRF-1 em S.S. do Paraíso

Cidade mineira a 76 km de Franca terá unidade Tribunal Regional Federal da 1ª região

TEM PRÁ RECEBER?
Tribunal de Justiça de SP processa todas requisições de precatórios para 2019

Segundo o Tribunal de Justiça paulista, serviço foi concluído antes do prazo estabelecido

CASTIGADO
Acusado de tentar matar a sogra é condenado a 10 anos de prisão

Cada um pegou 10 anos em regime inicial fechado e não poderão apelar em liberdade

MANSÃO NA REGIÃO
Veja entrevista do sertanejo Eduardo Costa sobre escândalo do rancho

Rancho-mansão em Capitólio, que deve ser demolido, entrou como pagamento em negócio

JUSTIÇA
Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres

País registrou no ano passado 388.263 casos de agressão contra mulheres. segundo o CNJ

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP
Segunda instância do TJ -SP julga 480 mil processos no primeiro semestre

​Em junho foram proferidas 84,6 mil decisões pela segunda instância do TJ do Estado de SP

SERTANEJO EM APUROS
Sertanejo Eduardo Costa depõe sobre caso do rancho em Capitólio, lago de Furnas

Rancho-Mansão foi trocado por imóvel pago também com uma Ferrari e R$ 2 milhões