Justiça

JUSTIÇA X EDUCAÇÃO

STF suspende decisão que estendia parcela salarial de professores paulistas

Sindicato dos professores havia pedido reajuste de 10,5% no vencimento inicial da carreira

DURO GOLPE
Justiça condena 39 pessoas por tráfico de drogas em Mococa

Réus foram presos na Operação Arcanjo, da Polícia Civil, realizada em 2016

NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA
Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera indenização de 5 mil

​Autores da ação receberão R$ 5 mil por danos morais segundo decisão do TJ-SP

GOVERNO SIDNEI ROCHA
​Procuradoria do Estado contesta cargos criados na FEAC em 2006

Cargos de Gerente de Serviços e Chefes de Serviço foram criados em 2006

TAXA
Música em motel não precisa pagar direitos autorais, diz TJ

Quartos de motel não podem ser equiparados a espaço público, disse o TJ de SP

SEM GATOS
STJ autoriza distribuidoras a cortar fornecimento de quem furta energia

Consumo irregular gera prejuízo anual entre R$ 6 bilhões e R$ 8 bilhões

INSEGURANÇA
Organizador de rodeio é condenado por homicídio culposo pelo TJ de SP

Segundo TJ, superlotação causou tumulto que vitimou quatro pessoas

EM RIBEIRÃO
Prefeitura deve indenizar homem que perdeu parte da audição após evento

Homem perdeu parte da audição durante show de aniversário da cidade

PRIMEIRA DE MUITAS
Justiça de Pedregulho nega pedido para demolir rancho em Rifaina

Na decisão, Juiz impede demolição de rancho, muro e rampa, mas proíbe novas construções

COM HORA MARCADA
Posto da Justiça Eleitoral no Poupatempo Franca agora exige agendamento

Obrigatório em todos os cartórios eleitorais do Estado, o agendamento serve para organizar os serviços

SISTEMATIZAÇÃO
Ministério Público aprova propostas de súmulas e de enunciado

Objetivo é facilitar para que todos tenham amplo conhecimento do entendimento do CNMP

CAMPANHA NACIONAL
Campanha nacional "Justiça Pela Paz em Casa"’ em Ribeirão Preto

Cerca de 80 oficiais de Justiça e escreventes da Central de Mandados participaram da palestra

OPORTUNIDADE
TJ-SP anuncia Concurso de Outorga de Delegações de Notas e de Registro

Com vagas na região apenas para Patrocínio Paulista,inscrições devem ser realizadas pela internet

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Prisão não pode ser substituída por pena restritiva de direito

"Em se tratando do caso, deve ser aplicada a legislação mais restritiva possível"

ORIENTAÇÕES JUDICIAIS
Veja especial com orientações do TJ sobre viagens de crianças

​Pais e responsáveis devem ficar atentos às regras. Assista a vídeo sobre orientações

PARA TODO PAÍS
STF decidirá sobre leis municipais que proíbem sacolas plásticas

TJ-SP considerou inconstitucional lei municipal, por projeto de lei de autoria de vereador

ADOTE UM BOA-NOITE
TJ-SP cria programa para incentivar adoção de crianças maiores de 7 anos

A "dica" faz parte do "Adote um Boa Noite", para adoção de crianças acima de 7 anos

CRIME OU NÃO?
OAB pede que crime de desacato seja considerado inconstitucional pelo STF

OAB afirma que o Brasil é signatário da Convenção Americana que proíbe censura e cerceamento

MULTA MANTIDA
TCE nega recurso e mantém multa de R$ 10 mil a ex-prefeito de Itirapuã

TCE não viu capacitação técnica de empresa de turismo para organizar certame da Prefeitura

VEJA PROCESSO NA ÍNTEGRA
​Vereador Nirley de Souza é condenado a devolver R$ 8,4 mil de salários indevidos

Decisão em Ação do Ministério Público se refere a salários de vereador em 2006, 2007 e 2008