Justiça

ABUSO E ASSÉDIO

Cartilha orienta vítimas e testemunhas de abuso sexual nos transportes

​Publicação do Tribunal de Justiça de SP é resultado de campanha para incentivar denúncia

JUSTIÇA PAULISTA
TJSP concede mais de 44 mil medidas protetivas no primeiro semestre

Decisões do Tribunal de Justiça visam a proteger mulheres vítimas de violência doméstica

ESPECIAL JF
Cármen Lúcia, do STF, como Presidente, cria unidade do TRF-1 em S.S. do Paraíso

Cidade mineira a 76 km de Franca terá unidade Tribunal Regional Federal da 1ª região

TEM PRÁ RECEBER?
Tribunal de Justiça de SP processa todas requisições de precatórios para 2019

Segundo o Tribunal de Justiça paulista, serviço foi concluído antes do prazo estabelecido

CASTIGADO
Acusado de tentar matar a sogra é condenado a 10 anos de prisão

Cada um pegou 10 anos em regime inicial fechado e não poderão apelar em liberdade

MANSÃO NA REGIÃO
Veja entrevista do sertanejo Eduardo Costa sobre escândalo do rancho

Rancho-mansão em Capitólio, que deve ser demolido, entrou como pagamento em negócio

JUSTIÇA
Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres

País registrou no ano passado 388.263 casos de agressão contra mulheres. segundo o CNJ

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP
Segunda instância do TJ -SP julga 480 mil processos no primeiro semestre

​Em junho foram proferidas 84,6 mil decisões pela segunda instância do TJ do Estado de SP

SERTANEJO EM APUROS
Sertanejo Eduardo Costa depõe sobre caso do rancho em Capitólio, lago de Furnas

Rancho-Mansão foi trocado por imóvel pago também com uma Ferrari e R$ 2 milhões

CONSUMIDOR CASTIGADO
Ministério Público começa a derrubar Taxa de Iluminação nas cidades do interior

CIP é mais uma taxa que cai nas costas do consumidor é que o MP tem derrubado na Justiça

CORRUPÇÃO
STJ nega recurso que pedia liberdade da ex-prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera

Pedido foi indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça no início da tarde desta segunda, 16

SAÚDE JUDICIALIZADA
Número de processos contra planos de saúde aumenta no Estado de SP

Negativa de tratamento e reajuste de mensalidades são as principais causas das ações judiciais

DEVER DE INDENIZAR
Comércio eletrônico deve indenizar cliente que recebe boleto adulterado

Autor de ação na Justiça receberá R$ 3 mil por danos morais de empresa de comércio eletrônico

DEU RUIM...
Professor que foi exposto na internet será indenizado em R$ 30 mil por danos morais

Dois autores de denúncia vão pagar R$ 15 mil cada ao profissional que teve prejuízo no trabalho

HERDA A DÍVIDA
Herdeiros são obrigados a pagar crédito consignado de falecido, diz Justiça

Morte de quem contrata crédito consignado com desconto em folha não extingue dívida contraída

JUSTIÇA NA REGIÃO
Circunscrição Judiciária promove 1º Encontro de Escrivães em Ituverava

40ª Circunscrição Judiciária reúne cinco cidades: Guará, S. Joaquim, Ipuã, Miguelópolis e Ituverava

CARGOS CRIADOS
Aprovada criação de 30 cargos de juiz substituto em 2º grau no TJ de SP

​Outros 180 cargos também foram aprovados pelos deputados na Assembleia Legislativa de SP

LOTAÇÃO DAS CADEIAS
CCJ da Câmara aprova prazo para pedido de progressão de regime do preso

Projeto de Lei 2.684/15 que visa acelerar a tramitação dos pedidos de progressão

SERVIÇOS DA JUSTIÇA
Francanos já podem pedir certidões do Tribunal de Justiça pela internet

Pelo sistema, podem ser obtidos diversos tipos de documentos judiciais

PERFIL "FAKE"
Facebook é condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a ex-vice-prefeito

Empresa deve ainda pagar as custas processuais e dos honorários advocatícios

15 HORAS NO ESCURO
Queda de energia durante festa infantil causa dano moral a empresa

Empresa ficou 15 horas no escuro, o que para TJ-RJ prejudica qualidade dos serviços

CORRUPÇÃO NA REGIÃO
Justiça aceita denúncia apresentada pelo Gaeco contra 11 pessoas na região

Ex-secretário e empresários estão entre réus do processo da Operação Sevandija