Justiça

TRABALHO

Presidente da FEAPAES se reúne com Procurador Geral do Estado de SP

A reunião serviu para definir parcerias da FEAPAES com o Ministério Público para fortalecer a rede de direitos

COMUNICADO
Atenção advogados: prazo para recadastramento está se encerrando, diz governo

Quem está na Carteira dos Advogados deve fazer o recadastramento para não ter os vencimentos bloqueados

MEDIDA CAUTELAR
MP pede para suspender contratação de militares para reforçar INSS

Argumento é que governo descumpre a Constituição, que prevê concurso público para o recrutamento

LIMINAR
Toffoli autoriza Netflix a exibir Especial de Natal do Porta dos Fundo

Especial dá a entender que Jesus Cristo teve experiência homossexual ao passar 40 dias no deserto

SOSSEGO NO TRABALHO
Advogado participa de sessão virtual de tribunal na Bahia deitado em rede

Advogado baiano fez jus à fama dos nascidos no estado durante audiência de trabalho remota

INDENIZAÇÃO
Mulher que teve auxílio emergencial indevidamente negado será indenizada

Mulher teve o benefício negado indevidamente. Explicações sobre as negativas não condiziam com a realidade

EMERGENCIAL SÓ NO NOME
Calendário para pagamento do auxílio emergencial é questionado no STF

Bloqueio de 2 meses imposto aos cidadãos tira do auxílio sua função principal, que é dar amparo emergencial

​DURANTE PANDEMIA
Promotores de Franca vão acompanhar serviços à pessoa em situação de rua

Centro Pop e Busca Ativa são objetos de inquérito civil aberto pela Promotoria de Justiça de Franca

BOA NOTÍCIA
​Atos da Justiça Federal de Franca e unidades da 3ª região crescem 5,7%

Atos editados e movimentações feitas por servidores são os maiores desde o início do levantamento, em março

FORA DO AR
​Sistemas judiciais estarão indisponíveis no plantão deste final de semana

Todos os pedidos, tratativas e comunicações, internas e externas, serão pelos e-mails institucionais

SITUAÇÃO RUIM
​Dívidas da Emdef crescem 9,77% e contas de 2018 são rejeitadas no Tribunal

Empresa não apresenta plano de recuperação e rombo cresce a cada ano de forma descontrolada

ACOMPANHAMENTO
Colapso de UTI em Franca na pandemia do covid 19 mobiliza os promotores

Eles querem saber o envolvimento do poder público e seus procedimentos no enfrentamento da Covid 19

UNANIMIDADE
Lei que autoriza cesária sem motivo médico é inconstitucional, diz TJ

O tribunal entendeu que a matéria deve ser tratada por meio de lei federal e não estadual

MAIS PRIVACIDADE
Proteção de dados pessoais pode ser inserida na Constituição Federal

Além da Lei Geral de Proteção de Dados, PEC pretende garantir, o direito às informações pessoais

PROIBIDO
Justiça manda tirar do ar imediatamente especial de Natal do Porta dos Fundos

Decisão também proíbe a autorização da exibição ou divulgação do especial do especial por qualquer outro meio

INTERNET
Bolsonaro diz que vetará aumento de pena para injúria na internet

De acordo com o presidente, outros possíveis vetos serão discutidos com os ministros do governo

FAMÍLIA
Após ser devolvido por 3 famílias, garoto é adotado; reação comove a internet

O Bernardo tem cinco irmãos. Esses irmãos foram sendo adotados, mas o Bernardo foi ficando no abrigo.

CUIDADO PREFEITOS
Tribunal de Contas usará robô para encontrar erros e fraudes nas licitações

O Sistema identificará os editais de licitações que possam ter eventuais inconsistências ou irregularidades

REDES SOCIAIS
Ministério Público lança campanha para alertar sobre os golpes virtuais

Muito usado em crimes cibernéticos, "phishing" é tema de material divulgado pelos promotores

PREVENÇÃO
Promotor de Pedregulho faz audiência virtual com prefeitos da comarca

Prefeitos de Rifaina, Pedregulho e Jeriquara tiveram uma audiência virtual com o promotor da Comarca

COVID-19
Justiça dá liminar em ação dos promotores e obriga Orlândia a seguir normas

Município está na fase 1, vermelha, mas Prefeitura Municipal liberou atividades mesmo as não essenciais

ILEGALIDADE
Tempo de trabalho infantil será contabilizado para aposentadoria, confirma STJ

Para o tribunal, que reconhece a ilegalidade do fato, não contar o tempo é punir o trabalhador duas vezes

HOME OFFICE
​Procon de Franca continua em atividade: servidores no sistema home office

O Procon está fechado desde o início da Pandemia, com equipes trabalhando em Home Office

ESPERADO
Funcionários públicos movem ação contra o Estado de São Paulo

Aumento da contribuição de aposentados e pensionistas motiva ação judicial contra lei previdenciária

É POUCO
Ministério da Justiça aplica multa na operadora Vivo por propaganda enganosa

A multa foi aplicada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon

LESÃO CORPORAL
Após chicotear jovem, seguranças são absolvidos de crime de tortura

Jovem furtou chocolate em supermercado e foi rendido, deixado nu, amordaçado e chicoteado

PRISÃO ADMINISTRATIVA
Senado aprova fim da prisão administrativa para PMs e bombeiros

O dispositivo propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina

PROJETO DE LEI
Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros

O projeto está na pauta de votações do plenário para a terça-feira, 10 de dezembro

CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS
Tribunal de Justiça rejeita pedido de Gilson de Souza para liberar celebrações

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não acatou o pedido de Gilson para liberar missas e cultos

CATADORES DE RECICLÁVEIS
Ação dos Promotores de Franca: Ministério Público do Estado dá destaque

Medida dos Promotores virou TAC para proteger 39 catadores, entre eles trabalhadores idosos

MAIS UMA
Promotor aciona Gilson de Souza por levar Centro de Humanização à periferia

Vídeo gravado pelo prefeito Gilson de Souza compromete projeto que iria atender moradores de rua