Justiça

DELICADEZA

Juiz vai até a casa de idosa de 100 anos para lhe conceder aposentadoria

O juiz Thiago Cruvinel Santos foi até a residência da lavradora centenária Alvarina Maria de Jesus.

COMUNICADO
Atenção advogados: prazo para recadastramento está se encerrando, diz governo

Quem está na Carteira dos Advogados deve fazer o recadastramento para não ter os vencimentos bloqueados

MEDIDA CAUTELAR
MP pede para suspender contratação de militares para reforçar INSS

Argumento é que governo descumpre a Constituição, que prevê concurso público para o recrutamento

LIMINAR
Toffoli autoriza Netflix a exibir Especial de Natal do Porta dos Fundo

Especial dá a entender que Jesus Cristo teve experiência homossexual ao passar 40 dias no deserto

NA DEEP WEB
PF encontra mensagens com ameaças a ministros do Supremo Tribunal

O conteúdo dos diálogos está mantido em sigilo e foi obtido por meio de monitoramento de rotina

JULGAMENTO
Lei dos comissionados dá ação de improbidade contra prefeito Gilson de Souza

Promotor Paulo Borges protocolou uma ação de improbidade contra o prefeito por causa da lei dos cargos

RELAÇÃO DEFINIDA
Saiba qual é a diferença entre contrato de casamento e união estável

Hoje, os contratos de relacionamento são de vários tipos diferentes e definem a relação entre duas pessoas

PROJETO DE LEI
Guarda de criança adotada pode dar direito a estabilidade temporária

PL dá estabilidade no emprego a quem receber a guarda de criança adotada em caso de falecimento do adotante

SERÁ O FIM?
Comissionados da Prefeitura devem ser exonerados, diz Supremo Tribunal Federal

O que restava de esperança parece que foi por água abaixo com a decisão do presidente Dias Tóffoli

PENDURADO NA BROCHA
Dias Toffóli não analisa liminar no caso dos comissionados de Franca

Com a decisão de Dias Tóffoli, decisão de São Paulo continua valendo e Gilson espera intimação para demitir

CIDADE DE SÃO PAULO
Chuva e caos: Justiça suspende as audiências nas comarcas da capital

A medida foi tomada em razão das fortes chuvas que geraram mais de 70 pontos de alagamento na cidade

CÍVEIS
​Cejusc de Ribeirão Preto e Imesc iniciam projeto-piloto para exames de DNA

Instituto fará a análise em casos de reconhecimento de paternidade para resolução de conflitos.

CARGOS EM COMISSÃO
Futuro dos comissionados da Prefeitura de Franca nas mãos de Dias Toffoli

Prefeitura de Franca espera que liminar restabeleça a segurança jurídica e dê tranquilidade ao trabalho

MAIS PRIVACIDADE
Proteção de dados pessoais pode ser inserida na Constituição Federal

Além da Lei Geral de Proteção de Dados, PEC pretende garantir, o direito às informações pessoais

PROIBIDO
Justiça manda tirar do ar imediatamente especial de Natal do Porta dos Fundos

Decisão também proíbe a autorização da exibição ou divulgação do especial do especial por qualquer outro meio

INTERNET
Bolsonaro diz que vetará aumento de pena para injúria na internet

De acordo com o presidente, outros possíveis vetos serão discutidos com os ministros do governo

PELA PRIMEIRA VEZ
Juiz ministrará curso sobre saúde e segurança do trabalho na OAB em Franca

Curso é ministrado pelo Juiz Alexandre Alliprandino Medeiros, da Vara do Trabalho de São Joaquim da Barra

VER TRABALHO
​Confirmada a correição ordinária nas Promotorias de Justiça de Franca

Cidadãos das cidades de Franca, Cristais Paulista, São José da Bela vista e Ribeirão Corrente podem participar

PIRATARIA
Casal é condenado a 9 anos de prisão por piratear cosméticos em Franca

Eles foram pegos pela Operação Reparação Absoluta, por piratear produtos L'Óreal, Revlon e Silicon Mix.

BEM COTADA
Raquel Branquinho, de Franca, é nomeada para o grupo da Lava-jato na PGR

A coordenadora geral da Lava-Jato na PGR será Lindora Maria Araújo. Equipe terá 8 membros, inclusive Raquel

ESTRUTURA COMPROMETIDA
MP busca compensação para vítimas de queda de camarote em Franca

Promotoria quer responsabilizar membros da organização e engenheiro que atestou segurança do espaço

MEDICAÇÃO
Justiça autoriza outra família a plantar maconha em casa para tratar filho

Sentença da juíza Carolina Malta diz que família pode plantar a cannabis medicinal sem sofrer punições da lei

TERMO DE AJUSTAMENTO
Ministério Público assina TAC com promotores do show de Jorge e Mateus

Medida vai reparar danos a adolescentes causados por queda de camarote durante show em Franca

POLÊMICAS
STF adiou para 2020 pelo menos quatro decisões importantes para o país

Como ficam os réus que continuam presos após condenação em 2ª instância? E os julgamentos da Lava Jato

PRINCIPAL RECLAMAÇÃO
STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde

O aumento dos planos por faixa etária é uma das principais reclamações de usuários de planos de saúde

LESÃO CORPORAL
Após chicotear jovem, seguranças são absolvidos de crime de tortura

Jovem furtou chocolate em supermercado e foi rendido, deixado nu, amordaçado e chicoteado

PRISÃO ADMINISTRATIVA
Senado aprova fim da prisão administrativa para PMs e bombeiros

O dispositivo propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina

PROJETO DE LEI
Senado pode votar proibição de prisão administrativa a PMs e bombeiros

O projeto está na pauta de votações do plenário para a terça-feira, 10 de dezembro

PODE MUDAR
Supremo Tribunal marca julgamento da revisão do FGTS para maio de 2020

Supremo decidir se o FGTS deve ter correção pela inflação ou se será mantida a regra da TR mais 3%

ACABOU A DISCUSSÃO
Supremo Tribunal Federal proíbe o fisioterapeuta de atuar como acupunturista

Com a decisão do Supremo, é mantido o entendimento de que a acupuntura é atividade exclusivamente médica.

IMAGEM DO JUDICIÁRIO
Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar Justiça

28% dizem que a desmotivação se justifica porque as decisões judiciais só favorecem quem tem dinheiro e poder