Justiça

PRAZOS

Justiça Eleitoral divulga prazo de Cadastro Biométrico na região

Veja prazo para cadastro biométrico em 43 cidades das regiões de Ribeirão Preto e Franca

DESTAQUE INTERNACIONAL
​Acir de Matos Gomes é o único brasileiro em evento internacional no México

Universidade Mexicana promove evento internacional para ministros e juízes com palestra de francano

LEI EXEMPLAR
Em 10 anos, 559 projetos de lei tentaram mudar Código de Defesa do Consumidor

Somente três projetos foram aprovados desde que lei entrou em vigor

JUSTIÇA
Crimes sexuais: entenda como a lei considera e pune cada tipo de infração

Não há um crime meio termo entre estupro, que é grave, e a importunação ofensiva

LETRA MORTA
Lei é para desobedecer? Sete coisas proibidas no Brasil que você não sabia

Dentre um monte de leis, descubra as que estão em vigor por aqui e que você certamente desconhecia

APANIGUADOS
Operação do MP investiga fraudes em concursos no interior de São Paulo

Grupo também é investigado em nove cidades por fraude à licitação, falsidade ideológica e corrupção

CENÁRIO
​Livro lançado na OAB projeta Franca no cenário de publicações jurídicas

Com a presença de quase 100 pessoas, o livro foi lançado no final de setembro em evento na OAB de Franca

INSIGNIFICÂNCIA
Tribunal absolve casal que furtou tinta de cabelo no valor de R$ 8,50

As informações foram divulgadas pela Assessoria de Imprensa da Defensoria, que fez a defesa do casal

EM MINAS GERAIS
Decisão da Justiça obriga empresas de ônibus a dar passagem para idosos

Justiça obriga empresas de ônibus a garantirem passagem gratuitas a idosos em qualquer veículo

APRENDER MAIS
​Fórum do Terceiro Setor da OAB Franca acontece no próximo dia 23/10

O evento é uma oportunidade para que instituições de Franca e região acessem informações relevantes

PRECEDENTE
STF concede liminar e suspende contribuições de patrões e empregados

A medida, que foi proferida por Ricardo Lewandowski, suspende decisão do TRT de São Paulo

MENOS BUROCRACIA
​Juiz garante a responsável por deficientes registrar veículos com isenção

Juiz deu a decisão em uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal

​DENÚNCIA
Ministério Público arquiva denúncia contra creche, que faz queixa na polícia

Considerando que foi prejudicada, entidade faz boletim de ocorrência policial contra autora da denúncia

VEJA VÍDEO
​Rolo dos Comissionados: Tribunal de Justiça detona “terror do caos” de Gilson

"Não podemos julgar com base nesta argumentação do terror do caos", disse desembargador

SAÚDE JIDICIALIZADA
Juizado Especial Cível de Patrocínio Paulista julga ação de saúde em 14 dias

SUS , de acordo com a decisão, deverá fornecer aparelho respiratório à paciente com apneia

PEDÁGIOS PAULISTAS
TJ-SP concede liminar e cancelas voltam à cobrança eletrônica de pedágios

Corte suspendeu decisão que retirava as cancelas das áreas de cobrança eletrônica nos pedágios

CUSTEIO
STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica

Pelo entendimento do ministro, o INSS deve custear o afastamento diante da falta de previsão legal

MELHOR AMIGO
Justiça de SP dá direito para dono visitar seu cão após fim de união estável

A decisão da 5ª Vara da Família vem em direção ao que foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça

CONVITES
Braço direito de Raquel Dodge, Raquel Branquinho não voltará à Lava Jato

Indicado à PGR, Aras vai convidar procuradores que deixaram equipe da Lava Jato; menos Raquel Branquinho

ADEQUANDO
Projeto prevê apenas dias úteis no prazo de processo administrativo

Mais um projeto do ex-senador francano Airton Sandoval será votado pelo plenário da Câmara Federal

GAECO
Operação do GAECO prende policiais e vereador em cidades da região

​Operação QSJ em cidades da região contou com apoio da Corregedoria da Polícia Civil

​DEBATE JURÍDICO
Promotor Paulo Borges se manifesta contra a nova lei de abuso de autoridade

Promotor diz que nova redação da lei de abuso de autoridade é uma afronta ao estado democrático de direito

DEU RUIM
STF entende que guardas municipais não têm direito a aposentadoria especial

Os guardas civis não possuem direito constitucional à aposentadoria especial por atividade de risco

DIREITOS
​Instituto Brasileiro Direito de Família abre núcleo em Franca no próximo dia 04

Cerimônia aberta ao público apresentará membros do núcleo e contará ainda com palestra

CRIMES NA INTERNET
Luiz Augusto D’Urso falou de cibercrimes em evento na Faculdade de Direito

D'Urso disse que o acesso móvel ultrapassou o acesso à Internet por meio de computadores.

MENTIRAS DISSEMINADAS
Juiz de Pedregulho manda perfil fake do Facebook se identificar em 10 dias

Caso autor das notícias mentirosas não se identifique, será multado em R$ 500 por dia

FÓRUNS REGIONAIS
Prazos processuais seguem suspensos e expediente se encerra às 17h nesta terça

Suspensão de prazos dos processos que correm nos Fóruns paulistas é mantida nesta terça-feira

SUSPENSO PELA OAB
Exame da Ordem suspenso por causa da greve dos caminhoneiros

Comunicado foi publicado no site ConsuLtor Jurídico e da própria Ordem dos Advogados

​CONHECIMENTO
Faculdade de Direito de Franca promove simpósio sobre cybercrimes

Faculdade trouxe nomes de destaque no cenário jurídico brasileiro para falar aos alunos do curso de Direito

BUROCRACIA
R$ 21 bilhões para os atrasados do INSS devem ser destinados em 2020

O dinheiro solicitado é para pagar os segurados que derrotam o INSS no Judiciário, com trânsito julgado

DEU ACORDO
Ação do promotor Paulo Borges devolve à cidade aluguel de prédio vazio

Embora alugado pela Prefeitura e com aluguel sendo pago, prédio ficou muito tempo desocupado