Justiça

CONSTELAÇÃO FAMILIAR

Justiça de SP usa terapia em grupo para ajudar a resolver conflitos

Prática chamada Constelação Familiar ajuda envolvidos a entender qual a responsabilidade de cada um

MENTIRAS DISSEMINADAS
Juiz de Pedregulho manda perfil fake do Facebook se identificar em 10 dias

Caso autor das notícias mentirosas não se identifique, será multado em R$ 500 por dia

FÓRUNS REGIONAIS
Prazos processuais seguem suspensos e expediente se encerra às 17h nesta terça

Suspensão de prazos dos processos que correm nos Fóruns paulistas é mantida nesta terça-feira

SUSPENSO PELA OAB
Exame da Ordem suspenso por causa da greve dos caminhoneiros

Comunicado foi publicado no site ConsuLtor Jurídico e da própria Ordem dos Advogados

JUSTIÇA MANDOU
Cremesp apura conduta de equipe por laqueadura em usuária de drogas

Justiça determinou procedimento em mulher de 36 anos, que já teve 8 filhos, em Mococa (162 km de Franca)

DEVER DE INDENIZAR
Tribunal de Justiça manda Estado de SP indenizar aluno que sofreu bullying

Foi determinada indenização de R$ 25 mil, com correção monetária, mas ainda Cabe recurso.

NA INTERNET NÃO!
Ex-namorado é condenado a pagar R$ 45 mil após divulgar vídeo íntimo

Vítima moveu duas ações: uma contra o namorado e outra contra uma colega que colaborou

CASO JULGADO
Dono de animal que causou acidente é responsabilizado e pagará indenização

Prefeitura ds cidade também foi condenada a pagar indenização. de forma solidária ao dono

O IMPASSE SEGUE
Justiça barra aumento do teto do funcionalismo nos 645 municípios paulistas

Emenda, aprovada por 67 a 4 na Alesp equipara a remuneração máxima de todos os servidores

SUSPENDE E PROÍBE NOMEAÇÕES
Procuradoria Geral da Justiça entra com ação e anula cargos na EMDEF

Além de suspender 9 cargos de confiança do Prefeito, TJ também proíbe novas nomeações

POLÊMICA
Corregedorias do TJ e MP vão apurar esterilização de moradora de Mococa

Laqueadura foi determinada por juiz de Mococa (126 km de Franca) a pedido da Promotoria

POLÊMICA NO AR
Juiz e procurador ordenam esterilização de mulher pobre em Mococa

Uma mulher pobre e em situação de rua foi forçada a se submeter ao procedimento cirúrgico

PROTEGENDO OS PEQUENINOS
Aprovada pena em dobro para publicidade infantil enganosa ou abusiva

Texto prevê detenção de 6 meses a 2 anos para quem faz, promove, divulga esse tipo de publicidade

VEJA OS NÚMEROS
Tribunal julga 311,7 mil recursos nos quatro primeiros meses do ano

Número de julgamentos em fevereiro foi de 89,6 mil, diz TJ do Estado de SP

OPERAÇÃO "LUZ NA INFÂNCIA"
Preso por pornografia infantil em Paraíso usava computador de escola

Homem de 61 anos foi preso em flagrante em e confessou usar equipamento

REGIÃO NA MIRA
Paraíso, a 78 km de Franca é alvo da megaoperação contra pedofilia

Além de Paraíso estão na mira na região Uberaba, Gaxupé, São Gotardo, Uberlândia e Divinópolis

PAGA OU FICA SEM
Justiça manda bloquear até CNH para que devedor pague suas dívidas

Superior Tribunal de Justiça admite retenção de CNH e passaporte de pessoa devedora

MULHERES PROTEGIDAS
Descumprir medidas protetivas agora é crime: ouça especialista no JF

Alteração na Lei Maria da Penha leva à prisão quem violar o pedido de afastamento

MAIOR AGILIDADE
TJ-SP inaugura unidade para sentenciar processos parados no Estado

Serão julgados processos físicos e digitais, de qualquer competência pela Unidade criada

ATÉ ASSINATURA DE JUIZ
Servidor de Prefeitura da região é condenado por falsificar documento público

Beneficiado pela falsificação já sofreu cerca de dez condenações definitivas por estelionato

BEIRA DO RIO
Justiça manda demolir rancho em área preservada no Rio Pardo, Jardinópolis

Dono também deverá promover reflorestamento na área ocupada às margens do Rio Pardo

PRERROGATIVA LEGAL
Candidato com diabetes não pode prestar concurso como deficiente, decide TJ-SP

Não foi a requerente capaz de comprovar qualquer barreira social ou física para se beneficiar

TRIBUNAL DECIDIU
"Baixinho" desclassificado em concurso da PM por 1 cm reintegrado ao certame

Por 1 cm candidato não atingiu altura requerida para disputar cargo e ser policial militar

VEJA HORÁRIOS
Fóruns de Franca e região terão horários especiais em dia de jogos do Brasil

Provimento regulamenta horário de funcionamento no TJSP em dias de jogos do Brasil

JUSTIÇA MEIA BOCA
Tribunal de Justiça de SP suspende de novo prazos processuais nesta quarta

Como acontece desde segunda-feira, expediente nos Fóruns será encerrado às 17h, mesmo com audiências

DECISÃO FEDERAL
Exigência de aulas em simulador de direção nas autoescolas é legal

Questão foi objeto do primeiro Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

CAMINHONEIROS
Paralisação não prejudica audiências nos Fóruns do Judiciário de São Paulo

Informação foi passada ao TJ de SP pelas RAJs - Regiões Administrativas do Judiciário

JUSTIÇA TAMBÉM PARA
Prazos processuais estão suspensos e expediente se encerra às 17h de hoje

Tribunal de Justiça de São Paulo suspende prazos nesta segunda-feira (28)

EXCLUSIVO JF
Cássia, Pratápolis e Araxá terão novos Fóruns segundo Tribunal de Justiça de MG

Cidades mineiras serão beneficiadas com novos Fóruns, segundo plano do TJ de Minas Gerais