Justiça

RECLAMAÇÕES DEMAIS

Planos de saúde lideraram ranking de julgamentos no Estado de SP em 2017

A Seção de Direito Privado julgou 25.146 processos relacionados a planos de saúde

JUSTIÇA
Crimes sexuais: entenda como a lei considera e pune cada tipo de infração

Não há um crime meio termo entre estupro, que é grave, e a importunação ofensiva

VEJA VÍDEO
​Rolo dos Comissionados: Tribunal de Justiça detona “terror do caos” de Gilson

"Não podemos julgar com base nesta argumentação do terror do caos", disse desembargador

SAÚDE JIDICIALIZADA
Juizado Especial Cível de Patrocínio Paulista julga ação de saúde em 14 dias

SUS , de acordo com a decisão, deverá fornecer aparelho respiratório à paciente com apneia

ALTERAÇÃO
STF confirma que transexual pode alterar registro civil sem cirurgia

Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório

LEI MARIA DA PENHA
Pena por violência doméstica contra mulher não pode ser substituída

Penas restritivas não podem ser substituídas por restrições a direitos nem multas

DANOS MORAIS
Empresa de ônibus pagará R$ 25 mil a cadeirante discriminado por motoristas

Segundo o processo, o acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada

EXCLUSIVO JF
Prefeitura vai fiscalizar irregularidades nos núcleos do Minha Casa, Minha Vida

Fiscalização será no Bernardino, Rubi e no Copacabana II e II segundo liminar judicial

ENTENDA COMO É
Comarca de Miguelópolis abre inscrições para jurados voluntários

​Interessados devem procurar o cartório da 1ª Vara do Fórum da Comarca de Miguelópois

MAIOR RIGOR
Senado torna crime vingança pornô e endurece pena de estupro coletivo

Projeto também aumenta penas contras crimes de estupro e vingança sexual

TRABALHO PESADO
Pedreiro prova no TST responsabilidade de patrão por hérnia de disco

Pedreiro ficou incapacitado para o trabalho devido a uma hérnia de disco

NO ESTADO DE MINAS
Falha em cirurgias estéticas está entre as principais queixas nos tribunais

Stuação é agravada por profissionais não qualificados e clínicas clandestinas

PEQUENAS CAUSAS
Saiba mais como funcionam os Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de SP

Para causas de até 20 salários mínimos não é preciso constituir advogado

PEDÁGIOS PAULISTAS
TJ-SP concede liminar e cancelas voltam à cobrança eletrônica de pedágios

Corte suspendeu decisão que retirava as cancelas das áreas de cobrança eletrônica nos pedágios

MENTIRAS DISSEMINADAS
Juiz de Pedregulho manda perfil fake do Facebook se identificar em 10 dias

Caso autor das notícias mentirosas não se identifique, será multado em R$ 500 por dia

FÓRUNS REGIONAIS
Prazos processuais seguem suspensos e expediente se encerra às 17h nesta terça

Suspensão de prazos dos processos que correm nos Fóruns paulistas é mantida nesta terça-feira

TRAVESTIS E PROSTITUTAS
Vereadora mineira acusada de tráfico humano com rede em Franca é absolvida

Vereadora de Uberlândia tinha suposto comparsa preso em Franca em 2006

JUSTIÇA EFICIENTE
Cássia e Pratápolis ganham novos Fóruns que custarão R$ 19 milhões

Na comarca de Cássia, novo prédio resolverá a falta de espaço e custará R$ 10 mi

POVO PODE OPINAR
Tribunal de Justiça de SP abre votação sobre metas de produtividade para 2019

Quem participar da pesquisa on-line deverá escolher entre três metas do macrodesafio

DOS FÓRUNS
TJ-SP pede rejeição do projeto que prevê nível superior para Escrevente

Exigência de Nível superior para escrevente tem chances de ser rejeitado na ALESP

FAZENDO O BEM
Conheça os programas de Apadrinhamento Afetivo de crianças e adolescentes

Objetivo da campanha é apoiar jovens com remotas chances de adoção

ATRÁS DAS GRADES
Dado como foragido, ex-prefeito Ataíde Vilela se entrega à polícia de Passos

É a terceira vez que o ex-prefeito é preso na "Operação Purgamentum"

MINISTÉRIO PÚBLICO
Ex-prefeito de Passos, Ataíde Vilela, já é tido como foragido da Justiça

Ex-prefeito passense é suspeito de fraudes em contratos de coleta de lixo, segundo MP

EM ESTACIONAMENTO
Mercado terá que indenizar empresa que teve carro arrombado

"Dever de guarda e vigilância" são assumidos por quem oferece serviço de estacionamento

ABUSO E ASSÉDIO
Cartilha orienta vítimas e testemunhas de abuso sexual nos transportes

​Publicação do Tribunal de Justiça de SP é resultado de campanha para incentivar denúncia

SUSPENSO PELA OAB
Exame da Ordem suspenso por causa da greve dos caminhoneiros

Comunicado foi publicado no site ConsuLtor Jurídico e da própria Ordem dos Advogados

VEJA OS NÚMEROS
Tribunal julga 311,7 mil recursos nos quatro primeiros meses do ano

Número de julgamentos em fevereiro foi de 89,6 mil, diz TJ do Estado de SP

OPERAÇÃO "LUZ NA INFÂNCIA"
Preso por pornografia infantil em Paraíso usava computador de escola

Homem de 61 anos foi preso em flagrante em e confessou usar equipamento

JUSTIÇA PAULISTA
TJSP concede mais de 44 mil medidas protetivas no primeiro semestre

Decisões do Tribunal de Justiça visam a proteger mulheres vítimas de violência doméstica

ESPECIAL JF
Cármen Lúcia, do STF, como Presidente, cria unidade do TRF-1 em S.S. do Paraíso

Cidade mineira a 76 km de Franca terá unidade Tribunal Regional Federal da 1ª região

TEM PRÁ RECEBER?
Tribunal de Justiça de SP processa todas requisições de precatórios para 2019

Segundo o Tribunal de Justiça paulista, serviço foi concluído antes do prazo estabelecido