Justiça

ABUSO SEXUAL

João de Deus retirou R$ 35 milhões de contas após primeiras denúncias

A descoberta dessas operações fez com que o processo de pedido de prisão fosse acelerado

LEI EXEMPLAR
Em 10 anos, 559 projetos de lei tentaram mudar Código de Defesa do Consumidor

Somente três projetos foram aprovados desde que lei entrou em vigor

JUSTIÇA
Crimes sexuais: entenda como a lei considera e pune cada tipo de infração

Não há um crime meio termo entre estupro, que é grave, e a importunação ofensiva

VEJA VÍDEO
​Rolo dos Comissionados: Tribunal de Justiça detona “terror do caos” de Gilson

"Não podemos julgar com base nesta argumentação do terror do caos", disse desembargador

MENOS FOLGAS
Araxá perde dois feriados municipais após decisão do Tribunal de Justiça de Minas

Dia do aniversário da cidade, 19 de dezembro, e a terça saíram do calendário de feriados

BICHINHOS MALTRATADOS
​Senado pauta projetos que coíbem maus-tratos a animais em todo o País

Haverá pena de detenção para o abuso, ferimento ou mutilação de animais

REFORÇO CONSIDERÁVEL
Ministério Público de SP quer contratar 400 novos promotores

Ainda não foram detalhados os impactos das possíveis contratações

DEMOROU 6 ANOS
STF julga ação que abre caminhos para criminalizar homofobia

Ação, se aprovada, enquadra atos como racismo a violência contra LGBT

TRÁFICO INTERNACIONAL
Justiça manda soltar 4 suspeitos de tráfico de transexuais em Franca

Decisão é da juíza Adriana Galvão Starr, da 2ª Vara Federal de Franca

PCC MINEIRO
Operação apreende R$ 50 mil de quadrilha ligada ao PCC no Sul de MG

O objetivo é combater o tráfico de drogas e também a lavagem de dinheiro

CANO NO ICMS
Duas transportadoras de Franca são suspeitas de fraude fiscal

Fazenda diz que empresas agiram em conluio com postos de combustível

ESTÁ DECIDIDO
STF: grávidas têm direito de remarcar teste de aptidão física de concurso

Rosa Weber e Cármen Lúcia lembraram que mulheres não podiam ser juízas

LUTO NA CIDADE
​Franca e meios jurídicos lamentam a morte da Procuradora Daniela Poppi

Procuradora formada em Franca se destacou em atuação na Procuradoria

SAÚDE JIDICIALIZADA
Juizado Especial Cível de Patrocínio Paulista julga ação de saúde em 14 dias

SUS , de acordo com a decisão, deverá fornecer aparelho respiratório à paciente com apneia

PEDÁGIOS PAULISTAS
TJ-SP concede liminar e cancelas voltam à cobrança eletrônica de pedágios

Corte suspendeu decisão que retirava as cancelas das áreas de cobrança eletrônica nos pedágios

MENTIRAS DISSEMINADAS
Juiz de Pedregulho manda perfil fake do Facebook se identificar em 10 dias

Caso autor das notícias mentirosas não se identifique, será multado em R$ 500 por dia

SEMIABERTO
TRF-4 julga nesta quarta-feira se manda Palocci de volta a Ribeirão Preto

Revelações do ex-ministro de Lula e Dilma fornecem dados para cinco frentes de apuração

QUASE 35 MIL ATINGIDOS
MP investiga suposto vazamento do banco de dados da Fiesp

Coleção de dados tinha informações de 34.817.273 brasileiros (RG, CPF)

SAIU DO COMUM
Juíza faz sentença em forma de poema no Sul de Minas. Veja como no JF

Segundo a magistrada, a ideia foi repudiar a banalização do danos morais

JUSTIÇA RENOVADA
Mais jovem advogado do país faz sustentação oral no STF, aos 18 anos

Mateus de Lima Costa Ribeiro, roubou a cena na sessão e foi elogiado por ministros

MULTA DE ATÉ R$ 500 MIL
Justiça confirma decisão que proibiu festa clandestina em Rifaina

Juiz Luiz Gustavo de Rezende ainda decide por aplicação de multa de R$ 500 mil

REGRA DO STF
Mães presas por tráfico de drogas em Minas serão mapeadas pela Justiça

Terão direito ao benefício, em todo o país, as presas gestantes e mães de bebês

AÇÃO RELEVANTE
Iniciativa do Tribunal de Justiça de SP ajuda crianças a encontrar família adotiva

O projeto “Adote um boa-noite” divulga a imagem e o perfil de criança

O PREÇO DE UMA VIDA
Justiça condena casal a pagar R$ 1,8 mi após moto aquática matar garota

Grazielly Lames foi atingida pla embarcação, pilotada por um adolescente de 14 anos

PRODUTIVIDADE
Segunda instância da Justiça de SP julga 84 mil recursos em setembro

Número de julgamentos em 2018 ultrapassa 700 mi casos em SP

FÓRUNS REGIONAIS
Prazos processuais seguem suspensos e expediente se encerra às 17h nesta terça

Suspensão de prazos dos processos que correm nos Fóruns paulistas é mantida nesta terça-feira

SUSPENSO PELA OAB
Exame da Ordem suspenso por causa da greve dos caminhoneiros

Comunicado foi publicado no site ConsuLtor Jurídico e da própria Ordem dos Advogados

VEJA OS NÚMEROS
Tribunal julga 311,7 mil recursos nos quatro primeiros meses do ano

Número de julgamentos em fevereiro foi de 89,6 mil, diz TJ do Estado de SP

DIREITOS HUMANOS
SP mantém na cadeia 3 mil mulheres com direito à prisão domiciliar

Em todo o país, 14.750 mulheres se encontram nessa situação.

PODE MUDAR
STF tem 5 votos para fixar que IPVA deve ser pago onde carro foi licenciado

Três ministros defenderam que tributo deve ser cobrado onde mora o dono do carro

POSSÍVEL IMPROBIDADE
Gilson tem uma semana para explicar aluguel de prédio fechado há 6 meses

Prefeito mandou secretaria pagar aluguéis de prédio fechado na Chico Júlio