Justiça

ILEGAL

Sem regra rígida para consignados, bancos mantém assédio a idosos

Crédito com desconto no benefício é ofertado antes mesmo de resposta a pedido de aposentadoria

LEI EXEMPLAR
Em 10 anos, 559 projetos de lei tentaram mudar Código de Defesa do Consumidor

Somente três projetos foram aprovados desde que lei entrou em vigor

JUSTIÇA
Crimes sexuais: entenda como a lei considera e pune cada tipo de infração

Não há um crime meio termo entre estupro, que é grave, e a importunação ofensiva

VEJA VÍDEO
​Rolo dos Comissionados: Tribunal de Justiça detona “terror do caos” de Gilson

"Não podemos julgar com base nesta argumentação do terror do caos", disse desembargador

DEU RUIM
Juíza aceita denúncia e João de Deus vira réu por abusos sexuais em Goiânia

Preso no Núcleo de Custódia ele nega as acusações; polícia faz novo interrogatório

DRIBLANDO A LEI
MP paulista abre inquérito para apagar vídeos de youtubers mirins

Crianças estão sendo usadas para driblar a lei e fazer propaganda infantil abusiva

DE VOLTA
Médium João de Deus recebe alta médica e volta para prisão em Goiás

João de Deus apresentou sangramento na urina e precisou realizar exames

MEDIDAS EM DEBATE
Direitos dos animais continuam em debate no Congresso em 2019

Propostas serão analisadas pelos senadores e deputados em 2019

SEM PREVISÃO LEGAL
TST diz que é válido cartão de ponto mesmo sem assinatura do empregado

Apuração das horas extras deve levar em conta os horários ali registrados

FESTAS CLANDESTINAS
Veja como Rifaina agiu para impedir festas sem alvará no final do ano

Com base em laudos dos Bombeiros, cidade impediu festas sem alvará

DINHEIRAMA
Justiça ordena bloqueio de R$ 50 milhões das contas do médium João de Deus

Segundo a Justiça, valor será usado para reparação das vítimas

POLÊMICA
Temer volta atrás e deve conceder indulto de Natal a presos

Seria primeira vez desde a Constituição de 88 que indulto seria negado

SAÚDE JIDICIALIZADA
Juizado Especial Cível de Patrocínio Paulista julga ação de saúde em 14 dias

SUS , de acordo com a decisão, deverá fornecer aparelho respiratório à paciente com apneia

PEDÁGIOS PAULISTAS
TJ-SP concede liminar e cancelas voltam à cobrança eletrônica de pedágios

Corte suspendeu decisão que retirava as cancelas das áreas de cobrança eletrônica nos pedágios

MENTIRAS DISSEMINADAS
Juiz de Pedregulho manda perfil fake do Facebook se identificar em 10 dias

Caso autor das notícias mentirosas não se identifique, será multado em R$ 500 por dia

LEIS PROTETIVAS
Sancionadas quatro novas leis federais de proteção à mulher brasileira

Reconstrução das mamas e proteção da intimidade são duas das propostas

PRESENTE DE NATAL
Ex-prefeito de Miguelópolis é condenado a devolver R$ 814 mil à cidade

Ex-prefeito foi condenado a pagar ressarcimento no valor de R$ 814 mil

2ª INSTÂNCIA
Defesa entra com pedido de liberdade de Lula após decisão do STF

Advogados do petista enviaram requerimento às 14h48, após decisão de Marco Aurélio, do STF

LULA BENEFICIADO
Ministro do STF libera condenados em 2ª instância e decisão beneficia Lula

Marco Aurélio de Melo, do STF, dá liminar que deve levar à soltura do ex-presidente Lula

CALENDÁRIO PRONTO
Veja como serão as férias forenses do Tribunal de Justiça em Franca

O Fórum "Alberto de Azevedo", de Franca, seguirá calendário elaborado pelo Tribunal de Justiça

CERCO FECHADO
Promotoria de Goiás recebe mais de 500 relatos contra o médium João de Deus

Médium se entregou após ser considerado foragido e está preso em complexo prisional em Goiânia

MAIS PRÁ FRENTE...
STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas para 2019

Toffoli decidiu colocar em discussão questões que estavam prontas para serem discutidas neste ano

MENOS FOLGAS
Araxá perde dois feriados municipais após decisão do Tribunal de Justiça de Minas

Dia do aniversário da cidade, 19 de dezembro, e a terça saíram do calendário de feriados

FÓRUNS REGIONAIS
Prazos processuais seguem suspensos e expediente se encerra às 17h nesta terça

Suspensão de prazos dos processos que correm nos Fóruns paulistas é mantida nesta terça-feira

SUSPENSO PELA OAB
Exame da Ordem suspenso por causa da greve dos caminhoneiros

Comunicado foi publicado no site ConsuLtor Jurídico e da própria Ordem dos Advogados

VEJA OS NÚMEROS
Tribunal julga 311,7 mil recursos nos quatro primeiros meses do ano

Número de julgamentos em fevereiro foi de 89,6 mil, diz TJ do Estado de SP

BICHINHOS MALTRATADOS
​Senado pauta projetos que coíbem maus-tratos a animais em todo o País

Haverá pena de detenção para o abuso, ferimento ou mutilação de animais

REFORÇO CONSIDERÁVEL
Ministério Público de SP quer contratar 400 novos promotores

Ainda não foram detalhados os impactos das possíveis contratações

DEMOROU 6 ANOS
STF julga ação que abre caminhos para criminalizar homofobia

Ação, se aprovada, enquadra atos como racismo a violência contra LGBT