Carnaval e projetos adiados podem estar na pauta de sessão extra dos vereadores

  • Cesar Colleti
  • Publicado em 13 de dezembro de 2018 às 17:03
  • Modificado em 8 de outubro de 2020 às 19:14
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Prefeito quer convocar uma extraordinária para limpara a pauta do Legislativo

Uma sessão extraordinária da Câmara deverá ser convocada pelo prefeito Gilson de Souza (DEM) com o propósito de limpar a pauta de votações do Poder Legislativo. Em pauta, projetos de lei polêmicos e complexos que deverão ser analisados pelos vereadores, a quem caberá aprovar ou não as proposituras do Executivo.

A convocação deverá acontecer até segunda-feira. São 48 horas de antecedência para que a reunião aconteça e a presença dos vereadores é obrigatória. Um dos assuntos certos é a autorização pela Câmara para o prefeito repassar recursos para o Carnaval do ano que vem. São previstos incentivos às escolas de samba de aproximadamente R$ 40 mil, além dos gastos com a estrutura física e de pessoal do evento.

Outro assunto que poderá estar na pauta é o Refis – que prevê o refinanciamento e desconto nos valores de dívidas dos contribuintes, empresas e pessoas físicas – com o município. Vereadores da oposição contestam a matérias, pois empresas e pessoas abastadas serão as maiores beneficiadas se o projeto for aprovado.

Outro tema que não deverá escapar é o que altera a expansão urbana de Franca. Igualmente contestado, o projeto foi todo articulado para aprovação de uma área específica, pertencente a um empresário do ramo imobiliário. Outros empresários, que também querem áreas suas liberadas, têm feito pressão em alguns vereadores para que o projeto seja mudado.

Os dois projetos, contudo, foram adiados pela Câmara. O Refis por duas sessões e da expansão por cinco e isso pode criar argumentos para que ambos não sejam votados, pois a apreciação desrespeitaria uma decisão do plenário.


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